UE recorre ao setor para definir padrões para títulos tokenizados

Resumo:Instituições da UE abriram inscrições para um grupo que elaborará padrões para ajudar plataformas de títulos tokenizados a operar com os sistemas financeiros existentes.

O Banco Central Europeu (BCE), a Comissão Europeia e a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados estão buscando indicações para um grupo liderado pelo setor que elaborará padrões comuns para a custódia e a liquidação de títulos tokenizados.

Podem se inscrever associações industriais da UE, instituições globais, empresas privadas e empresas de tecnologia financeira. Elas podem se candidatar ao Grupo Europeu de Padrões de Tokenização (ETSG) até 27 de novembro, com o início dos trabalhos previsto para janeiro de 2027, segundo um comunicado publicado na segunda-feira. As três instituições da UE participarão como observadoras.

O grupo desenvolverá padrões técnicos e de mercado para ajudar empresas a custodiar e liquidar títulos tokenizados em diferentes plataformas de tecnologia de registro distribuído (DLT) e garantir que essas plataformas possam operar com os sistemas financeiros existentes. O grupo pretende produzir um conjunto inicial de padrões até o início de 2028, de acordo com seu mandato. Os padrões apoiarão a Appia, iniciativa do Eurosistema para desenvolver um projeto de referência para os mercados financeiros tokenizados da Europa.

As instituições alertaram que a fragmentação poderia limitar os benefícios da tokenização e disseram que o grupo poderá recomendar maneiras de as autoridades da UE incentivarem as empresas a adotar seus padrões.

Em setembro, o Eurosistema lançou o Pontes, um sistema que permite às instituições financeiras liquidar transações no atacado em ativos tokenizados em moeda de banco central.

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