Dinamarca: Saxo Bank ordenado a alienar participações em moeda digital
O Saxo Bank, com sede na Dinamarca, recebeu ordens de se desfazer de seus ativos digitais pela Autoridade de Supervisão Financeira da Dinamarca (DFSA) por operar fora dos limites dos regulamentos. Em um aviso conciso, a DFSA observou que a decisão do Saxo Bank de acumular uma carteira de ativos digitais para compensar os riscos do mercado é uma violação das regras financeiras locais. O banco de investimento oferece fundos negociados em bolsa (ETFs) e notas negociadas em bolsa (ETNs) para clientes que rastreiam o movimento de determinados ativos digitais. Embora os bancos possam tomar as medidas necessárias para se proteger contra riscos de mercado, a DFSA afirma que a Lei de Negócios Financeiros não prevê o uso de ativos digitais como cobertura. “O Anexo 1 da Lei de Negócios Financeiros é uma lista exaustiva de atividades que são claramente cobertas pela área legal de negócios das instituições financeiras”, dizia o aviso. “A negociação de ativos criptográficos não aparece no Anexo 1 da Lei de Negócios Financeiros.” Embora as leis dinamarquesas sejam omissas sobre o assunto, o Mercado de Criptoativos (MiCA) da União Europeia dá luz verde para as instituições financeiras protegerem seus ativos com moedas virtuais. No entanto, a DFSA observa que as