SEC propõe ampla atualização de regras para agentes de transferência com menção à blockchain
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) propôs reformular regras que regem os agentes de transferência há décadas, à medida que a manutenção de registros baseada em blockchain e os valores mobiliários tokenizados ganham destaque nos mercados dos EUA. A proposta atualizaria requisitos de registro, manutenção de registros, proteção e transferência de valores mobiliários, ao mesmo tempo que introduziria novas regras voltadas aos riscos que surgem de uma infraestrutura de mercado cada vez mais digital e automatizada. “Os participantes do mercado estão buscando ativamente trazer agentes de transferência nativos de blockchain, ou ‘onchain’, para o mercado dos EUA”, afirmou a SEC, apontando para modelos de manutenção de registros baseada em blockchain, administração de fundos tokenizados e interoperabilidade entre blockchains. A agência afirmou que sua estrutura atual não aborda adequadamente esses desenvolvimentos, especialmente os riscos relacionados à cibersegurança, à resiliência operacional e à proteção de valores mobiliários e registros de investidores. Segundo a proposta, os agentes de transferência enfrentariam requisitos ampliados de comunicação e novos padrões de conformidade, incluindo regras que regem legendas restritivas em valores mobiliários e o uso de prestadores de serviços terceirizados.Regras propostas pela SEC para agentes de transferência. Fonte: SEC A SEC afirmou que suas regras para agentes de transferência
