Mudanças nas regras para criptomoedas estão entre as prioridades da SEC dos EUA para 2026
A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) anunciou propostas de alterações nas regras que, segundo seu presidente, “ajudarão a esclarecer o quadro regulatório para criptoativos e proporcionarão maior segurança ao mercado”, como parte de sua agenda anual. Em um comunicado divulgado na terça-feira, o presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a agenda da agência para 2026 visa alinhar-se aos objetivos políticos do governo Trump em relação às criptomoedas, incluindo esclarecimentos sobre títulos tokenizados e captação de recursos com ativos digitais. A agenda inclui três propostas de alterações nas regras relativas a corretoras de criptomoedas, ativos digitais em sistemas alternativos de negociação e bolsas de valores nacionais, além de possíveis isenções e medidas de proteção para ativos digitais. “As regras propostas podem proporcionar maior segurança ao mercado, facilitar a formação de capital e acomodar a inovação nos mercados de criptoativos, garantindo, ao mesmo tempo, que os investidores estejam adequadamente protegidos e recebam as informações necessárias para tomar decisões de investimento conscientes”, afirmou a SEC sobre uma das regras propostas “relativas à oferta e venda de criptoativos”. As regras propostas surgiram em meio ao debate no Congresso dos EUA sobre disposições de um projeto de lei que rege o mercado de criptomoedas e