Howey Test resolve os problemas regulatórios vinculados à criptomoeda
Finanças Howey Test resolve os problemas regulatórios vinculados à criptomoeda 50 minutos atrás Notícias do Bitcoin Ethereum Embora o surgimento de projetos de criptomoeda tenha trazido inovações tecnológicas no cenário financeiro global, também criou enigmas legais para os reguladores financeiros. Uma questão a ser abordada antes de se envolver na oferta, venda ou distribuição de um ativo digital é se ele se qualifica como valor mobiliário pelas leis de valores mobiliários dos EUA. O teste Howey é um conjunto de padrões que um ativo digital precisa atender para ser considerado um valor mobiliário pela SEC e ser regulamentado como tal. Desde a sua criação em 1946, após o famoso caso SEC vs. WJ Howey Co., o teste Howey foi aplicado em muitos casos para verificar se os acordos financeiros e ofertas constituem valores mobiliários. Compreendendo o teste de Howey O Howey Test é uma estrutura legal estabelecida pela Suprema Corte dos EUA para determinar se uma transação se qualifica como um “contrato de investimento”. Se o ativo digital exibir as características de um contrato de investimento, ele será considerado títulos de acordo com a lei federal de valores mobiliários. Vale ressaltar que se o investimento for um título, é considerado um instrumento financeiro com valor monetário que