Exclusivo: CVM estuda fazer sandbox temático para tokenização e quer ampliar ainda mais o tema na autarquia
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estuda reformular seu modelo de sandbox regulatório para trabalhar com ciclos temáticos, nos quais diferentes empresas poderiam testar simultaneamente uma mesma atividade sob autorizações, dispensas e limites definidos previamente pelo regulador. A possibilidade foi apresentada por Antonio Carlos Berwanger, superintendente de Desenvolvimento de Mercado da CVM, durante o painel GovTech, realizado na quarta-feira (12) dentro da Blockchain Rio. Segundo ele, a experiência do primeiro ciclo mostrou que o formato baseado em autorizações desenhadas individualmente para cada participante dificulta a comparação entre soluções e não permite observar plenamente os efeitos da competição na formação de um novo mercado. “A gente pode mudar a regra do sandbox e não ter mais essa lógica de uma autorização que é totalmente específica para um participante”, afirmou Berwanger. A declaração ocorre enquanto a autarquia prepara um novo regime experimental para valores mobiliários tokenizados. Em julho, a CVM instituiu o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT), que deverá apresentar ao Colegiado, em até 60 dias contados de sua instalação, uma proposta aplicável às atividades de registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de ativos em infraestruturas de registro distribuído, ou DLT. Berwanger não afirmou que o sandbox temático será necessariamente o formato escolhido pelo GTT.