A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promoveu nesta sexta-feira, 31, a primeira reunião entre o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) e associações, entidades e autorreguladores do mercado de capitais convidados a colaborar com as discussões.
De acordo com a CVM, o debate contou com a participação de mais de 50 pessoas, entre superintendentes e técnicos da CVM e representantes de colaboradores, como a Anbima, Abrasca, Ancord, ABCripto, ABToken, BEE4, CSD BR, BSM Supervisão de Mercados, Instituto BRCripto e Instituto Clima e de Sociedade.
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“O presidente da CVM, Otto Lobo, assumiu com uma missão clara e bastante ambiciosa: oferecer ao mercado um regime experimental de tokenização em 100 dias. A portaria que instituiu este grupo estabelece o alvo de apresentarmos uma norma sobre esse regime experimental em 60 dias e de termos um relatório das nossas atividades em 120 dias, prorrogáveis por mais 30 dias, com os próximos passos que a CVM vai trilhar nessa matéria.”, Maurício Bulcão Filho, assessor do Colegiado da CVMFuturo da tokenização no Brasil
Os presentes debateram a existência de diferentes infraestruturas de rede que podem servir como ambientes de testes para a emissão, negociação e pós-negociação dos ativos tokenizados.
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O objetivo é que as experiências forneçam subsídios para um modelo de regime regulatório experimental, sem limitar eventuais futuras inovações tecnológicas. Considerando o prazo da portaria assinada pelo presidente da CVM, Otto Lobo, o grupo teria atualmente 45 dias para a entrega do relatório ao Colegiado.
José Alexandre Vasco, Superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional e coordenador do Grupo de Trabalho de Tokenização da CVM, destacou que esse é o melhor momento para avançar no debate do tema que pode moldar o mercado de capitais no Brasil.
É um desafio enorme, mas uma oportunidade única de ter essa discussão que a Presidência da CVM abriu, uma tarefa desafiadora, mas o desafio aqui é bom, porque podemos sair com um resultado muito positivo para o mercado de capitais e o País. Do meu ponto de vista, falando aqui só pela minha Superintendência, eu vejo aqui um momento auspicioso, que vai se juntar aos reforços orçamentários, o investimento em Tecnologia e a área de IA (Inteligência Artificial) que foi criada. Então é um bom momento para a gente avançar. Se não avançar agora, talvez a gente perca uma janela de oportunidade, disse.
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