Sugestão de Projeto de Lei no Senado Federal quer que Brasil adote o Bitcoin como reserva de valor

Lucas Caram

Ideia legislativa apresentada em portal do Senado Federal quer o Bitcoin como reserva de valor no Brasil.

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Uma sugestão de Projeto de Lei enviado ao Senado Federal do Brasil quer que o país adote o Bitcoin como reserva de valor.

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A proposta, publicada no portal legislativo do Senado, foi apresentada por um morador do Estado da Bahia chamado Gustavo Gomes e seria inspirada no projeto de lei de El Salvador, que adotou o BTC como moeda legal. Diz o texto:

“TENDO EM VISTA OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS É NECESSÁRIO QUE NOSSO PAÍS ADQUIRA PELO MENOS 5%~10% DO FORNECIMENTO TOTAL DO BITCOIN. PRÓXIMA MOEDA MUNDIAL UTILIZADA COMO RESERVA DE VALOR PELOS PAÍSES.”

Se o projeto for para discussão e sancionado o investimento a partir das reservas atuais do país chegariam até R$ 387 bilhões, apesar da ideia legislativa não apontar a fonte da compra.

Cada ideia legislativa enviada ao Senado precisa de 20.000 declarações de apoio para então ser encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que poderá debater o tema.

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A autoridade financeira brasileira, o Banco Central do Brasil, trata as reservas internacionais em moedas estrangeiras, podendo portanto aceitar o BTC, uma vez que a criptomoeda já é considerada moeda legal em El Salvador. Recentemente, porém, o BC investiu no rival do Bitcoin, o ouro, como ativo de reserva, em decisão vista como controversa.

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