Departamento do Tesouro dos EUA propõe regra GENIUS Act para stablecoins
Resumo:O prazo de um ano para a implementação das regras da lei expirou sem que a administração cumprisse o requisito. O próximo marco é a entrada em vigor em 18 de janeiro, mas é improvável que todas as regras estejam finalizadas até lá, e novas regulamentações costumam incluir períodos de adaptação para o setor. O processo de implementação do GENIUS ocorre em paralelo ao esforço no Congresso para aprovar o Digital Asset Market Clarity Act, que reescreveria partes do GENIUS, principalmente o tratamento de programas de recompensas para clientes de stablecoins nas exchanges. Contudo, o Clarity Act está em situação instável após não conseguir iniciar votações importantes no início do mês, antes do recesso de agosto do Senado.
O prazo de um ano da lei para a implementação de suas regras expirou no mês passado, sem que a administração cumprisse o requisito. O próximo marco é a data de entrada em vigor da lei, prevista para ocorrer em 18 de janeiro. É improvável que todas as regras estejam finalizadas até lá, e novas regulamentações geralmente vêm acompanhadas de períodos de adaptação que permitem ao setor fazer a transição.
O processo de implementação do GENIUS existe em um espaço delicado ao lado do esforço no Congresso para aprovar o Digital Asset Market Clarity Act, que na verdade reescreveria algumas partes do GENIUS — mais notavelmente seu tratamento de programas de recompensas para clientes de stablecoins nas exchanges. No entanto, o Clarity Act está em terreno instável após não ter conseguido iniciar votações importantes no início deste mês, antes do Senado entrar em recesso de agosto.
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