“Vemos isto como a primeira de várias regulamentações que a SEC realizará para fornecer segurança regulatória para os ativos cripto após o Senado não conseguir, antes do recesso de agosto, avançar com a Clarity Act sobre a estrutura do mercado cripto,” escreveu o analista da TD Cowen, Jaret Seiberg, em nota ao cliente enviada após o aviso da SEC.
Espera-se que a proposta ofereça um caminho para que empresas de criptomoedas possam captar recursos para projetos sem acionar os requisitos de registro na SEC, e também prevê que essas empresas tenham uma saída para se desvincularem da jurisdição da agência quando não estiverem mais envolvidas na gestão operacional dos projetos.
Antes disso, Atkins e a agência haviam apresentado uma série extensa de declarações de política sobre criptomoedas, destinadas a esclarecer sua posição regulatória sobre ativos digitais, mas essas declarações da equipe possuem pouca durabilidade a longo prazo. Uma regulamentação formal seria mais difícil de reverter no futuro.
Mas a regra provavelmente levará mais alguns meses para ser desenvolvida e finalizada. Esta primeira etapa contará com um período de comentários — tipicamente de dois a três meses — e será seguida por uma possível reescrita prolongada.
Reg Crypto se juntaria a algumas das outras medidas significativas que a agência tomou ou ainda está trabalhando para promover a indústria cripto dos EUA. Uma das principais ações foi uma posição conjunta com a Commodity Futures Trading Commission sobre uma “taxonomia” para definir como eles veem vários ativos criptográficos e a quais jurisdições pertencem. A agência também continua trabalhando em sua abordagem para valores mobiliários tokenizados, que Atkins menciona rotineiramente como uma das principais manobras da SEC no mercado de criptomoedas.