Presidente do painel de Finanças da Câmara diz que ações dos reguladores sobre cripto “ficam aquém” do projeto CLARITY

Resumo:Segundo French Hill, uma lei do Congresso trataria melhor da regulamentação das criptomoedas do que as regras da Securities and Exchange Commission e da Commodity Futures Trading Commission.

O deputado French Hill, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, afirmou que, embora os reguladores financeiros dos EUA estivessem avançando na regulamentação dos ativos digitais, suas ações não tinham a estabilidade de longo prazo proporcionada por uma legislação aprovada pelo Congresso.

Em uma entrevista à Fox Business na quarta-feira, o parlamentar do Arkansas disse que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) haviam tomado medidas para tratar da regulamentação de criptomoedas depois que o Senado dos EUA não conseguiu aprovar a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais (CLARITY) no mês passado. As duas agências financeiras propuseram regras para tratar de diferentes aspectos da supervisão e aplicação da regulamentação de criptomoedas, mas Hill afirmou que a resposta delas após a votação fracassada da CLARITY “[ficou] aquém” das soluções legislativas.

“Ainda tenho esperança [...] de que possamos aprovar a [CLARITY] na sessão pós-eleitoral do Congresso”, disse Hill. “Precisamos dessa mudança permanente na lei para garantir que os Estados Unidos sejam líderes em ativos digitais e tecnologia blockchain.”

Os comentários do parlamentar do Arkansas ocorreram depois que os chefes da SEC e da CFTC — Paul Atkins e Michael Selig, respectivamente — anunciaram planos de avançar com a regulamentação de criptomoedas sob a orientação do presidente dos EUA, Donald Trump.

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Como Hill observou, o Senado teria apenas 22 dias em sessão entre as eleições de meio de mandato dos EUA, em novembro, e a entrada do próximo grupo de parlamentares no Congresso, em 2027. Durante essa sessão pós-eleitoral, os resultados das eleições poderiam influenciar os votos a favor ou contra a CLARITY, já que os parlamentares saberiam se retornariam ao Congresso ou deixariam o cargo em janeiro.

Cadeiras de comissários vazias nas duas agências reguladoras

Até quarta-feira, havia um total de sete vagas na liderança da SEC e da CFTC. A comissária Hester Peirce anunciou sua renúncia à primeira na semana passada, deixando apenas o presidente Atkins e Mark Uyeda. Selig atua como presidente e único comissário da CFTC.

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