Exchanges de Bitcoin: 'O bandido entra na casa sem proteção e depois pode pular o muro lateral e vir para a nossa casa', diz Bradesco

Cassio Gusson

Apesar de estarem cada vez mais envolvidos no mercado de criptomoedas, os bancos tradicionais do Brasil voltaram a criticar os criptoativos e declarar que eles são usados para cometer crimes e práticas de lavagem de dinheiro

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Apesar de estarem cada vez mais envolvidos no mercado de criptomoedas, os bancos tradicionais do Brasil voltaram a criticar os criptoativos e declarar que eles são usados para cometer crimes e práticas de lavagem de dinheiro.

O tema lavagem de dinheiro e criptomoedas foi um dos destaques dos paineis do 11º Congresso de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, promovido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e que contou com alguns dos principais bancos do país.

Segundo argumentam as instituições financeiras, as exchanges e fintechs que oferecem exposição ao mercado de criptoativos não seguem as mesmas regras do sistema financeiro tradicional e, portanto, seriam vulneráveis a serem usadas por criminosos para esconder dinheiro ilícito.

O professor da USP e sócio-advogado no escritório Bottini e Tamasauskas, Pierpaolo Cruz Bottini, afirmou que a digitalização do sistema econômico e sua consequente desburocratização é preciso ser feita com cuidado para evitar a prática de crime.

“Novas tecnologias podem facilitar crimes. A pandemia elevou os crimes digitais”, afirmou

Bottini pontuou que nesse contexto é preciso atenção especial as exchanges de criptomoedas que muitas vezes são a porta de entrada dos criminosos para o sistema financeiro.

“É um mercado dinâmico, que está crescendo, e as autoridades não querem engessá-lo, mas acho que a legislação precisa incidir sobre ele.”

Quem também 'pegou no pé' das empresas de criptomoedas e fintech em geral foi o diretor-executivo do Bradesco, Moacir Nachbar Junior, que afirmou que estas empresas seriam o elo mais fraco do sistema e, portanto, não teriam proteção suficiente para evitar seu uso por criminosos.

“A questão é que o bandido entra na casa sem proteção e depois pode pular o muro lateral e vir para a nossa casa”, pontuou destacando que é preciso união de todos, bancos e fintechs, pela questão da segurança.

Já Matias Granata, diretor membro do comitê executivo do Itaú Unibanco, afirmou que é preciso agir rápido pois as ações de digitalização da economia, inclusive o PIX, estão facilitando a vida para os criminosos e colocando em risco todo o sistema econômico nacional.

“A digitalização e a concorrência são bem-vindas, mas estamos colocando em risco toda a robustez do sistema que construímos nos últimos cinco anos se não fecharmos o cerco.”

Quem também mirou suas críticas ao mercado de criptomoedas foi Ana Paula Teixeira de Sousa, vice-presidente de controles internos e gestão de riscos do Banco do Brasil, apontando que os criptoativos representam um desafio adicional no combate à lavagem de dinheiro.

“As moedas digitais, com sua dificuldade de rastreamento, trazem desafios adicionais”, acrescentou.

No entanto, embora os executivos dos principais bancos do país tenham criticado o uso de criptomoedas em esquemas de lavagem de dinheiro, diversos estudos já apontaram que os bancos são as principais lavanderias para o crime organizado.

Um recentemente levantamento da Unidade de Inteligência Financeira do México revelou que o grupo denominado “G7 dos bancos” - com BBVA, Santander, Citibanamex, Banorte, HSBC, Scotiabank e Inbursa - registra mais lavagem de dinheiro no México do que as todas as empresas de criptomoedas e blockchain somadas.

No Brasil tanto Itaú, como Banco do Brasil e Bradesco são acusados de ajudarem correntistas a receber mais de R$ 1 bilhão em propina, aponta investigação da Lava Jato.

“O que está em apuração é se o banco adotou todas as cautelas devidas para evitar que funcionários fossem cooptados e valores fossem lavados ou se ele foi omisso”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba

Segundo investigações do Ministério Público, dentro da operação Lava Jato, os bancos permitiram a abertura de contas corrente em nome de empresas de fachada e de companhias operadas por doleiros

No total os bancos teriam 'viabilizado' cerca de R$ 1,3 bilhão de recebimentos supostamente ilícitos em alguns casos por meio de cooptação de funcionários dos bancos e falhas em sistemas de controle de operações suspeitas.

Em outra investigação, também ligada a lava jato, os bancos os Itaú BBA, Bradesco, HSBC, Santander, Votorantim, Bonsucesso, Fibra, ABC Brasil, Pic, Pine, Tricury e Rural (atualmente em licitação extrajudicial) e ainda o alemão Deutsche Bank, teriam ajudado a lavar mais de R$ 13 bilhões em recursos ilícitos.

Embora critiquem o mercado de criptoativos e, em especial as exchanges de criptomoedas, alguns dos principais bancos nacionais como Itaú e Banco do Brasil abraçaram o mercado do Bitcoin (BTC) e inclusive oferecem investimentos em criptoativos para seus clientes.

Ambos os bancos ajudaram a coordenar algumas das ofertas de ETF da Hashdex como o HASH11, que investem em uma cesta de criptomoedas; o BITH11, que investe 100% em Bitcoin e o ETHE11, que é o produto 100% em Ethereum (ETH) e que estreou recentemente na B3.

Devido a esta posição de 'bate e assopra' os bancos respondem a um processo administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no qual são acusados de práticas visando impedir a concorrência por limitarem o acesso ao sistema financeiro para empresas de Bitcoin, como exchanges.

No processo, que já dura mais de 2 anos, os bancos alegam, entre outros, que não tem qualquer participação no mercado de criptomoedas e que as empresas de criptomoedas não precisam usar os bancos para receber e transferir dinheiro.

O Itaú inclusive confirmou que não abre contas bancárias para empresa de criptomoedas pois entende que a atividade pode ser usada para lavagem de dinheiro.

“Isso porque, ainda que o Itaú Unibanco opte por não atender corretoras de criptomoedas, pois entende que moedas virtuais que podem ser trocadas por dinheiro real ou outras moedas virtuais são potencialmente vulneráveis a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, há diversos outros bancos interessados em atendê-las e, portanto, suas atividades podem continuar sem nenhum prejuízo”

No entanto, como mostra um recente documento encaminhado ao CADE pela Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain (ABCB) enquanto bate de um lado no mercado de criptomoedas e fecha acesso a empresas ao sistema financeiro, o Itaú vangloria o Bitcoin nas redes sociais vendendo produtos de investimento em criptoativos.

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