Caso do Telegram na França completa 2 anos: Pavel Durov está sendo processado por ter dito não?

Resumo:O caso da França contra o Telegram completou dois anos, com o fundador Pavel Durov acusando governos de punirem o aplicativo por recusar pedidos de censura. Detido por três dias em 2024, Durov teve as restrições de viagem revogadas em novembro de 2025, mas o inquérito segue em andamento. Ele alega que as evidências sobre a moderação da plataforma enfraquecem a tese dos promotores franceses de que o Telegram facilitou atos ilícitos. Durov afirma que autoridades de vários países pediram favores políticos, incluindo vigilância ilegal, e que a recusa gerou campanhas da imprensa. Enquanto isso, ele aponta que a Meta foi flagrada com anúncios de abuso sexual infantil gerados por IA, sem críticas semelhantes. A decisão sobre levar o caso a julgamento ou arquivá-lo deve sair nos próximos meses.

O caso da França contra o Telegram completou dois anos na segunda-feira. O fundador Pavel Durov marcou a data acusando governos de punirem o aplicativo por se recusar a atender pedidos de censura.

A investigação criminal francesa, aberta em agosto de 2024, segue em andamento. Durov afirma que as evidências acumuladas sobre o histórico de moderação do Telegram enfraqueceram o caso.

Como começou o caso do Telegram na França?

A polícia francesa manteve Durov detido por três dias em 2024, o período máximo permitido antes de uma acusação formal. Ele descreve a detenção como um marco, já que um executivo de plataforma foi responsabilizado por crimes cometidos por usuários.

Desde então, as restrições impostas a ele foram flexibilizadas. A França revogou as restrições de viagem em novembro de 2025, encerrando um ano de apresentações obrigatórias na polícia.

No entanto, o inquérito nunca foi arquivado. Promotores franceses analisam se o Telegram facilitou atos ilícitos ao não cooperar com solicitações legais. Durov alega que dois anos de dados contestam essa tese. Segundo ele, o Telegram não modera piores conteúdos do que concorrentes nem colabora menos com as autoridades.

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Um padrão que Durov afirma se repetir em vários países

Durov relata que autoridades de diversos países solicitaram discretamente ao Telegram favores políticos, incluindo censura e vigilância consideradas ilegais por ele. Ele afirma que a recusa gera campanhas da imprensa local e de grupos de defesa.

Anteriormente, ele relatou pedidos semelhantes ligados a eleições na Romênia e na Moldávia. Ele e Elon Musk já acusaram órgãos reguladores europeus de usarem segurança infantil como pretexto.

A página de segurança do Telegram informa o bloqueio de 23,6 milhões de grupos e canais neste ano. Deste total, 370.777 tinham relação com material de abuso infantil e 164.099 com conteúdo terrorista.

Enquanto isso, Durov aponta plataformas que, segundo ele, escapam de críticas semelhantes. O Tech Transparency Project, organização de fiscalização corporativa, analisou a biblioteca de anúncios da Meta neste mês. Identificou mais de 50 anúncios pagos com material de abuso sexual infantil gerado por IA.

O que vem a seguir no caso francês?

Durov acredita que a investigação deve, em algum momento, ser questionada. Ele destaca a reação doméstica às regras digitais do presidente Emmanuel Macron.

Esse movimento já pode ser observado na Justiça francesa. Juízes começaram a avaliar até que ponto o governo pode limitar plataformas antes de violar as garantias de liberdade de expressão.

O Conselho Constitucional da França derrubou uma proibição do uso de redes sociais por menores de 15 anos. A decisão de 14 de agosto citou o direito à liberdade de expressão.

Durov já fez acusações semelhantes contra a Rússia, que o denunciou por terrorismo em julho.

O GRAM, token vinculado ao Telegram anteriormente chamado de Toncoin, operava em torno de US$ 1,47 na segunda-feira, com queda de cerca de 3% em 24 horas.

Desempenho de preço do Gram. Fonte: BeInCrypto

Se os promotores franceses vão encaminhar o caso para julgamento ou optar por arquivá-lo discretamente deve ficar mais claro nos próximos meses.

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