O Tesouro dos EUA ampliou sua estrutura de sanções contra o Irã para abranger o setor de ativos digitais do país, citando mais de US$ 100 milhões em pagamentos em criptomoedas supostamente usados para facilitar vendas de petróleo iraniano.
Na segunda-feira, o Tesouro disse que o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) emitiu determinações de sanções setoriais abrangendo ativos digitais, tecnologia, ouro, aviação e transporte marítimo. A agência também sancionou quase 60 entidades, indivíduos e embarcações ligados a redes nucleares, de mísseis, cibernéticas e petrolíferas.
A determinação sobre ativos digitais permite que a OFAC sancione indivíduos e empresas estrangeiros que operem no setor de ativos digitais do Irã ou forneçam serviços que o apoiem. O Tesouro afirmou que o Irã usa cada vez mais as criptomoedas como uma “ferramenta preferencial para burlar sanções”, inclusive em transações ligadas ao Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica (IRGC) e a integrantes do governo.
Alegou que o corretor ucraniano Ivan Obukhov, sediado nos Emirados Árabes Unidos, processou mais de US$ 100 milhões em pagamentos em criptomoedas desde 2023 para facilitar vendas de petróleo em nome da Força Quds do IRGC. A OFAC sancionou Obukhov e sua empresa sediada nos Emirados Árabes Unidos, a Foscom FZE.
EUA ampliam repressão às criptomoedas contra o Irã
A medida para todo o setor ocorre após uma série de ações dos EUA contra exchanges e carteiras de criptomoedas identificadas como ligadas ao Irã. Em janeiro, a OFAC sancionou as empresas Zedcex e Zedxion, registradas no Reino Unido, marcando suas primeiras designações relacionadas ao Irã contra exchanges de ativos digitais.
Em 3 de junho, o Tesouro sancionou quatro exchanges iranianas de criptomoedas, incluindo a maior plataforma do país, a Nobitex. A ação ocorreu dias depois de o secretário do Tesouro, Scott Bessent, afirmar que os EUA haviam apreendido quase US$ 1 bilhão em criptomoedas de exchanges e carteiras iranianas.
Mais recentemente, a OFAC sancionou as exchanges Shelbit e Aban Tether em 7 de agosto, alegando que elas facilitaram um total combinado de US$ 5 milhões em ativos digitais ligados ao Irã.
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Ao contrário das ações anteriores contra plataformas específicas, a determinação mais recente fornece uma base para sanções com base na participação no setor de ativos digitais mais amplo do Irã. O Tesouro afirmou que a determinação “amplia significativamente” sua capacidade de sancionar indivíduos e empresas estrangeiros que operem nos setores abrangidos ou forneçam serviços que os apoiem.
A determinação da OFAC que acompanha a medida afirma que qualquer pessoa identificada como operando no setor de ativos digitais do Irã estará sujeita a sanções nos termos da Ordem Executiva 13902.
O Tesouro afirmou que os bens das partes designadas vinculados aos EUA devem ser bloqueados, enquanto bancos estrangeiros que facilitem transações significativas para elas poderão enfrentar restrições de acesso a contas nos EUA.