Deputados Discutem sobre a Regulamentação das Criptomoedas no Brasil
Deputados discutem sobre regulamentar o mercado de criptomoedas Reunião com comissão especial acontece hoje (29) Além de Bitcoin, parlamentares discutem sobre programas de fidelidade Uma comissão especial formada por deputados federais deve discutir nesta quarta-feira (29) sobre a regulamentação das criptomoedas no Brasil. Em tramitação há seis anos na Câmara dos deputados, o Projeto de Lei 2303/15 prevê a classificação das criptomoedas como “arranjos de pagamentos”. Além das criptomoedas, a proposta legislativa versa sobre milhas aéreas. Sem uma conclusão sobre o assunto, os parlamentares devem discutir sobre oito emendas que foram propostas recentemente. Brasil tem 180 Dias para Regulamentar Bitcoin, Segundo Projeto de Lei do Alexandre Frota Uma dessas emendas foi apresentada pelo próprio criador do projeto de lei, o deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ). De acordo com a proposta do parlamentar, as criptomoedas podem ser usadas na economia nacional.Comissão especial para criptomoedas Embora o mercado de criptomoedas não tenha uma legislação específica no Brasil, em breve um projeto de lei pode ser aprovado sobre este setor. Desde 2015, tramita em uma comissão especial o Projeto de Lei 2303/15, criado pelo deputado federal Aureo Ribeiro. Biden promove Behnam pela regulamentação do mercado de derivativos de US$582 trilhões De acordo com a proposta, as criptomoedas deveriam ser entendidas como “arranjos