SEC tailandesa propõe acesso de investidores de varejo a derivativos de cripto regulamentados no exterior

Resumo:Segundo a proposta, investidores de varejo poderiam acessar derivativos de cripto qualificados no exterior por meio de intermediários, enquanto produtos de maior risco continuariam limitados a instituições.

A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia (SEC) propôs permitir que intermediários facilitassem o acesso de investidores de varejo a determinados derivativos de ativos digitais negociados no exterior.

Segundo a proposta, os produtos elegíveis precisariam ser semelhantes aos derivativos de cripto negociados na Tailândia, incluindo seus ativos subjacentes, vencimento, alavancagem e métodos de liquidação.

Os produtos também precisariam ser negociados em uma bolsa que utilizasse uma contraparte central para a compensação e fosse supervisionada por um regulador que integrasse grupos internacionais específicos de reguladores ou bolsas.

A consulta marca o mais recente passo da Tailândia para incluir produtos vinculados a cripto em seus mercados de capitais regulamentados. A SEC designou formalmente criptomoedas e tokens digitais como ativos subjacentes permitidos para derivativos em uma notificação datada de 5 de março e discute possíveis especificações de contratos com a Bolsa de Futuros da Tailândia.

Enquanto isso, derivativos de cripto que não atenderem às condições propostas só poderiam ser oferecidos a investidores institucionais. O regulador afirmou que as instituições estão mais bem preparadas para avaliar e administrar produtos complexos e de alto risco.

As regras atuais permitem que intermediários facilitem investimentos em derivativos no exterior para investidores de varejo e clientes de alto patrimônio somente quando os produtos forem semelhantes aos negociados no mercado doméstico. Segundo a SEC, os derivativos de cripto no exterior exigem regras específicas porque as estruturas e os níveis de risco variam.

A consulta permanecerá aberta até 30 de setembro. A SEC não informou uma data de implementação para as alterações propostas.

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