Rússia finaliza regras para negociação de criptomoedas antes da implementação em 17 de novembro

Resumo:O banco central da Rússia aprovou três criptomoedas para negociação pública a partir de 17 de novembro, com investidores qualificados isentos dos limites de compra.

O banco central da Rússia finalizou regras que permitem às exchanges oferecer Bitcoin (BTC), Ether (ETH) e Tether USDt (USDT) a investidores de varejo a partir de 17 de novembro.

Segundo as regras, investidores não qualificados podem comprar até 300.000 rublos (cerca de US$ 3.700) em criptomoedas por ano por meio de cada intermediário, incluindo corretoras, gestores de ativos e provedores de exchanges de criptomoedas. Investidores qualificados não enfrentam limites de compra, mas todos os investidores devem passar por um teste obrigatório antes de negociar.

A diretiva se baseia na legislação assinada pelo presidente russo Vladimir Putin em 4 de agosto, que estabeleceu um mercado regulado de criptomoedas sob supervisão do banco central.

Uma semana depois, em 11 de agosto, o Banco da Rússia publicou sua minuta de regulamentos, identificando BTC, ETH e USDT como elegíveis para negociação pública com base na capitalização de mercado, no volume médio diário de negociação e em pelo menos cinco anos de histórico de preços em exchanges estrangeiras.

A lei entrou em vigor em 1º de setembro, e o Banco da Rússia posteriormente autorizou o Sberbank, o maior banco do país, a oferecer serviços de exchange de criptomoedas em outubro.

As mudanças regulatórias ocorrem enquanto a Bolsa de Moscou, a maior bolsa de valores da Rússia e uma empresa de capital aberto, se prepara para lançar a negociação de criptomoedas em 1º de dezembro, inicialmente oferecendo as três criptomoedas por meio de transações-piloto.

Rússia restringirá a negociação de criptomoedas peer-to-peer

Enquanto amplia o acesso às criptomoedas por meio de plataformas reguladas, a Rússia também está intensificando as restrições às transações fora desses canais.

A negociação direta de criptomoedas peer-to-peer será proibida a partir de 1º de julho de 2027, enquanto as transferências de contas digitais reguladas para carteiras de autocustódia já estão proibidas, segundo o Banco da Rússia. O país também mantém a proibição de usar criptomoedas para pagar por bens e serviços.

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