Summary
- Taiwan aprovou uma nova lei abrangente para regulamentar seu setor de criptomoedas, exigindo que todos os provedores de serviços de ativos virtuais obtenham licenças e cumpram normas mais rigorosas de operação, governança e custódia.
- A legislação também impõe penalidades rigorosas para violações e introduz regras mais rigorosas para stablecoins, sinalizando uma mudança de uma supervisão básica de AML para uma supervisão regulatória em larga escala.
Taiwan deu um passo importante para avançar na supervisão do seu setor de ativos digitais ao promulgar novas regulamentações abrangentes para operações com criptomoedas.
Na terça-feira, os legisladores do Yuan Legislativo aprovaram o Lei de Serviços de Ativos Virtuais durante a sua terceira leitura, encaminhando-o ao Presidente Lai Ching-te para assinatura formal, prevista para ocorrer nos próximos dez dias.
Uma vez assinadas, o Yuan Executivo estabelecerá a data oficial de início das regras.
A legislação exige que todos os provedores de serviços de ativos virtuais, incluindo exchanges e plataformas de criptomoedas, obtenham licenciamento explícito da Comissão Supervisora Financeira (FSC) antes de poderem operar legalmente no país.
Também estabelece padrões mais rigorosos em relação às proteções de cibersegurança, mantendo os fundos dos clientes separados dos ativos da empresa e fortalecendo a governança interna e a gestão de riscos.