O Parlamento da Grécia aprovou uma legislação que impõe um imposto de 10% sobre ganhos com criptomoedas, estabelecendo novas regras para investidores enquanto o país se prepara para introduzir a cobrança em 2027.
O Parlamento Helênico aprovou as medidas tributárias na quinta-feira como parte de um projeto de lei mais amplo que abrange supervisão de empréstimos, proteções contra dívidas e regulamentação do mercado financeiro.
O projeto de lei introduz um imposto de 10% sobre os lucros com vendas de criptoativos, mas isenta investidores cujos ganhos anuais não excedam 500 euros (US$ 560), informou na sexta-feira a publicação financeira local Oikonomikos Tachydromos relatou. O novo marco está programado para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2027.
A legislação também impõe um imposto de 15% sobre rendimentos de staking, empréstimos de criptomoedas e fornecimento de liquidez a protocolos descentralizados. Usar criptomoedas para comprar bens ou serviços também pode desencadear um imposto sobre ganhos de capital, enquanto trocar um criptoativo por outro não gera ganhos tributáveis, observa a reportagem.
O Ministério da Economia Nacional e Finanças da Grécia propôs o imposto pela primeira vez em outubro. A legislação dá aos investidores 12 meses para declarar voluntariamente ganhos com criptomoedas não informados anteriormente. Eles devem pagar o imposto resultante em até 60 dias após a declaração para evitar multas e juros.
Relacionado: Grécia recebe os primeiros participantes da MiCA enquanto órgão regulador nega alegação sobre Binance e Lagarde