'Não se engane. Nós conseguimos rastrear todos os seus Bitcoins e criptomoedas', declara auditor da Receita Federal

Cassio Gusson

'Algumas pessoas acham que a transação da moeda digital pode ser ocultada, e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear. Essa é uma falsa percepção', destaca auditor da Receita Federal

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Em uma recente entrevista sobre o caso da empresa acusada de pirâmide financeira, GAS Consultoria, o auditor da Receita Federal Michel Lopes Teodoro declarou que as instituições federais possuem ferramentas de controle que podem rastrear a posse de Bitcoin (BTC) e criptomoedas.

Portanto, segundo Teodoro, aqueles que acreditam que podem usar criptoativos para ocultar bens e fugir da Receita Federal estão enganados.

“Algumas pessoas acham que a transação da moeda digital pode ser ocultada, e que a Receita Federal e os órgãos fiscalizadores não conseguirão rastrear. Essa falsa percepção faz e que muitas delas (que ganham dinheiro com caixa dois, lavagem de dinheiro e transações ilegais) coloquem os montantes em criptomoedas na tentativa dessa ocultação. É equivocado. Conseguimos fazer o rastreio”, disse.

No entanto, isso não significa que a Receita Federal ou os órgãos federais estão dispostos a proibir ou apertar o certo com as operações envolvendo criptomoedas, segundo Teodoro, o mercado de criptoativos é legal tanto para quem compra, vende ou para as empresas do setor.

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“A operacionalização de criptomoedas é legal para quem opera e para quem investe. Pode haver a aplicação”, pontuou.

Esta é a segunda vez que um representante do Governo Federal pontua que o anonimato nas operações com criptomoedas tem sido quebrado no Brasil.

Recentemente o diretor de relacionamento, cidadania e supervisão de conduta do Banco Central (BC), Maurício Moura, revelou que o BC está conversando com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regras para evitar que os brasileiros ocultem transações com criptoativos.

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“Não posso adiantar muito. Mas o nome dos envolvidos nas operações com criptoativos serão conhecidos de ponta a ponta. Posso afirmar que o anonimato não será uma opção”, afirmou sem dar detalhes sobre o que vem sendo debatido.

Atualmente as empresas de criptomoedas no Brasil são obrigadas a atender a Instrução Normativa 1888 da Receita Federal que obriga que todas as transações dos usuários das empresas nacionais sejam reportadas ao regulador.

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Na mesma linha de Moura o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também declarou que a instituição vem conversando com a CVM para estipular regras para o setor de criptomoedas no Brasil.

No entanto Campos Neto destacou que o foco da regulamentação é amplo e não apenas voltado a evitar o anonimato nas transações com criptomoedas.

“Para nós, é mais que regulamentar as criptomoedas, stablecoins, é qual será a regulamentação do futuro？ O mercado financeiro muda muito e rápido, está tudo se tornando dados. Então estamos tentando entender como remodelar a regulamentação dos dados, as finanças serão dados, então é mais que isso, mas estamos conversando com a CVM sobre esse assunto e entendemos haver uma demanda para isso que estará com a gente por um tempo”, afirmou.