Nesta semana, por meio da resposta a um pedido de informações feito pelo Instituto Live Mercado (ILM), o Banco Central do Brasil, voltou a declarar que estuda uma norma que pode obrigar empresas de ativos digitais a reter stablecoins por até 24h, nos casos em que os valores sejam superiores ou equivalentes a US$ 10 mil.
Em nota enviada ao Cointelegraph Brasil, Fábio Plein, Diretor Regional da Coinbase para as Américas, destacou que caso a medida do BC seja implementada ela pode ameçar a inovação e a competitividade do mercado de ativos digitais no país.
É natural que o Banco Central acompanhe a evolução do mercado financeiro e avalie mecanismos para mitigar riscos. No entanto, a proposta do Banco Central é motivo de preocupação.
De acordo com Plein, as stablecoins desempenham atualmente um papel essencial na economia digital, funcionando como um mecanismo eficiente para a liquidação de transações, pagamentos internacionais, gestão da exposição cambial e redução dos custos de operações transfronteiriças.
Caso seja mantida, a medida proposta poderá comprometer a competitividade das instituições brasileiras e limitar a capacidade dos investidores de aproveitar as oportunidades oferecidas pela tecnologia blockchain, afirmou.
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Setor já tem sistema sofisticados
Plein argumenta que os maiores prestadores de serviços de ativos virtuais já operam sistemas sofisticados de monitoramento de transações, capazes de identificar e bloquear transferências assim que potenciais riscos são detectados.
Além disso, ele destaca que o Brasil já possui um dos arcabouços legais mais abrangentes e robustos entre as principais jurisdições para a prevenção de fraudes, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo envolvendo ativos virtuais.
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O setor também compartilha a preocupação com o uso indevido desses ativos para a dispersão de recursos ilícitos e mantém uma atuação contínua de cooperação técnica com as autoridades para fortalecer os mecanismos de prevenção e segurança, apontou.
O executivo aponta que essa colaboração já se traduz em iniciativas concretas voltadas à padronização e à agilidade no atendimento a solicitações de órgãos públicos, reforçando o compromisso do ecossistema de ativos virtuais com a segurança jurídica e o combate a ilícitos.
É precisamente por esse histórico que eventuais inovações regulatórias devem ser construídas de forma proporcional e coordenada com o arcabouço já existente, preservando a segurança do sistema financeiro sem comprometer a inovação. Por isso, a Coinbase acredita que o melhor caminho é dar continuidade ao modelo de construção regulatória colaborativa que posicionou o Brasil como uma referência internacional, por meio da adoção de regras claras, proporcionais e baseadas no diálogo institucional, finalizou.