CVM declara que Binance não tem nenhuma irregularidade perante ao órgão no Brasil
Carlos Rizzo há 30 minutos CVM declara que Binance não tem nenhuma irregularidade perante ao órgão no Brasil O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, declarou que a Binance não tem nenhuma irregularidade perante ao órgão no Brasil Notícias O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, recentemente prestou esclarecimentos ao Senado sobre caso ocorrido em 2020, informando que a Binance cumpriu com a determinação do órgão, removendo imediatamente a página Binance Futures, que tinha como foco a oferta de derivativos. Com isso, a autarquia esclarece que não foi necessário dar seguimento ao processo administrativo sancionador. A CVM ressaltou que, desde então, não foi verificada a existência de produtos desse tipo dentre os ativos oferecidos pela Binance. Receita Federal do Brasil agora exige que brasileiros paguem imposto até mesmo nas negociações cripto-cripto A CVM reafirmou ainda que a atuação comercial de exchanges de criptomoedas, sejam elas locais ou estrangeiras, não se encontra na esfera regulatória da CVM, uma vez que os criptoativos não se enquadram na definição de valor mobiliário, segundo a legislação atual. A declaração foi enviada em 3 de maio de 2022, em resposta à Senadora Soraya Thronicke e compartilhada com o Cointelegraph por uma fonte ligada ao caso